Desenvolvimento regional: um problema político电子书

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Prefácio

Apresentação

Notas sobre o autor

Agradecimentos

Introdução

Primeira parte - desenvolvimento regional no sul da Itália

1. Aspectos políticos, administrativos e econômicos do país

1.1 Sistema político-administrativo

1.2 Sistema de planejamento

1.3 Divisão regional

1.4 Renda e principais produtos

2. Esquema de atuação governamental para a área do Mezzogiorno

2.1 Contornos da região

2.2 Motivações para a realização de ações extraordinárias

2.3 Instituição da Cassa per il Mezzogiorno

2.4 Apoio político

2.5 Elaboração e execução dos planos

2.5.1 Planos de coordenação para a intervenção pública no Mezzogiorno

2.5.2 Programas quinquenais da “Cassa”

2.5.3 Modificações verificadas após 1971

3. Orientação programátlca

3.1 Linhas de ação setorial

3.2 Diretrizes espaciais

4. Instrumentos

4.2 Incentivos financeiros e facilidades creditícias

4.2.1 Na área industrial

4.2.2 Na área agrícola

4.2.3 Na área do turismo

4.2.4 Na área do comércio

4.2.5 Na área do artesanato

4.2.6 Na área da pesca

4.2.7 Na área da pesquisa científica e aplicada

4.2.8 Outras áreas e modificações recentes

4.3 Instrumentos de planejamento e coordenação

4.4 Organização administrativa da “Cassa”

5. Resultados

Segunda parte - desenvolvimento regional no Nordeste brasileiro

6. Aspectos de política e planejamento do país

6.1 Primeiros passos para a montagem do sistema de planejamento

6.2 Montagem e funcionamento do sistema de planejamento federal

6.2.1 Instituição, objetivos e funções

6.2.2 Organização

7. Natureza das ações de governo em relação ao Nordeste

7.1 Características da área

7.2 Interesses do governo na região

7.3 Criação da SUDENE

7.4 Etapas do Plano Diretor plurianual

8. Políticas adotadas após a instituição da SUDENE

8.1 Período 1959-1960

8.2 Período 1961-1971

8.2.1 I Plano Diretor

8.2.2 II Plano Diretor

8.2.3 III Plano Diretor

8.2.4 IV Plano Diretor

8.3 Período posterior a 1972

8.3.1 Plano de desenvolvimento do Nordeste

8.3.2 II PND – Programa de ação do governo para o Nordeste

8.4 Recursos previstos nos planos de desenvolvimento do Nordeste

9. Instrumentos

9.1 Concepção inicial

9.1.1 Recursos orçamentários

9.1.2 Renda tributária da União

9.1.3 Fundo dos Ágios

9.1.4 Recursos cambiais

9.1.5 Incentivos fiscais

9.1.6 Incentivos financeiros

9.1.7 Assistência técnica

9.1.8 Apoio à pesquisa

9.1.9 Apoio a situações de emergência

9.1.10 Planejamento e coordenação

9.2 Principais modificações introduzidas

9.2.1 Período 1963-1969

9.2.1.1 Extensão dos incentivos à Amazônia

9.2.1.2 Extensão aos setores do reflorestamento e do turismo

9.2.1.3 Novos reforços à Amazônia

9.2.1.4 Extensão dos incentivos fiscais às atividades pesqueiras

9.2.1.5 Extensão à industria Aeronáutica e ao Estado do Espírito Santo

9.2.2 Período 1970-1974

9.2.2.1 Instituição do Programa de Integração Nacional-PIN

9.2.2.2 Extensão dos incentivos à educação

9.2.2.3 Instituição do Programa de Redistribuição de Terras e de estímulo à agroindústria do Norte e do Nordeste-PROTERRA

9.2.2.4 Criação dos Fundos de investimentos regionais e setoriais

9.3 Reflexos da instituição dos programas especiais de desenvolvimento regional

9.4 Estrutura administrativa da SUDENE

10. Resultados

Terceira parte - expectativas quanto à administração do desenvolvimento em bases regionais

11. Reflexões sobre as experiências da Cassa per il Mezzogiorno e da SUDENE

12. Perspectivas da SUDENE

Anexo-Itália e Brasil. Principais indicadores físicos e socioeconômicos

Bibliografia